insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0339/2021-SMS
Objeto
Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Tabela CMED - Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, nos quais os mesmos serão destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde para distribuição gratuita aos pacientes assistidos e demandas judiciais
Data Assinatura
31/08/2021
Data Publicação
02/09/2021
Data Inicial
31/08/2021
Data Final
30/08/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
22.635.177/0001-05
Valor Inicial
R$ 500.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
AD060/21-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
24/08/2021
Valor Estimado
R$ 500.000,00
Valor Total
R$ 500.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180653/2022), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Processos de Inexigibilidade nº 002/2021, Inexigibilidade nº 035/2021, Adesão nº 015/2021, Adesão nº 001/2021, Adesão nº 004/2021, Adesão nº 060/2021, Dispensa de Licitação nº 004/2021 e Dispensa de Licitação 076/2021. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022 | 11/01/2022 | 11/01/2022 | 30/08/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021--PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020-PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021 SMS justifica-se pela inclusão das dotações orçamentária por meio do superávit financeiro. | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022 - autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 58.251.797,20, publicada no Diário Oficial do Município nº 1303, de 06 de abril de 2022. | 05/05/2022 | 05/05/2022 | 30/08/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente a ADESÃO 060/2021 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0339/2021- SMS, decorrente da ADESÃO 060/2021, Ata de Registro de Preço nº 02/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DAD OTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000- federal,0701.10.301.0073.2383.33903000.1706000000 , 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. | 01/08/2022 | 01/08/2022 | 30/08/2022 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02050452/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 18.976,78 |
| 02050455/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 2.206,04 |
| 02050395/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 15.013,25 |
| 02050272/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 17.053,21 |
| 11030004/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/03/2022 | R$ 23.257,16 |
| 11030006/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/03/2022 | R$ 1.288,09 |
| 10020023/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/02/2022 | R$ 10.793,12 |
| 10020024/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/02/2022 | R$ 34.143,70 |
| 01120864/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 14.558,40 |
| 01120874/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 471,24 |
| 01120864/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 14.559,04 |
| 23110001/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/11/2021 | R$ 1.423,23 |
| 20100029/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/10/2021 | R$ 71.935,17 |
| 20100031/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/10/2021 | R$ 12.964,15 |
| 20100029/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/10/2021 | R$ 45.773,74 |
| 20100031/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/10/2021 | R$ 12.964,14 |
| Registros: 16 | Total R$ 297.380,46 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0339/2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0339-2021_.pdf |
| PORTARIA 002-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 002-2022.pdf |
| PORTARIA 089-2022-SMS.pdf | Aditivo | PORTARIA 089-2022-SMS.pdf |
| APOST-DOTAÇÃO-CONT 0339-2021.pdf | Aditivo | APOST-DOTAÇÃO-CONT 0339-2021.pdf |
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